José Maria Garcez, advogado e assessor jurídico da Incubadora, deu uma palestra nesta quinta-feira, 15, sobre a resolução de conflitos entre sócios de uma empresa. Garcez falou sobre métodos alternativos de solução de conflitos (ADRS, na sigla em inglês), que também é o tema do livro que ele está publicando esse mês. O evento é parte do Projeto Decolar, que oferece palestras de capacitação gerencial quinzenalmente.
No Brasil, os métodos alternativos ainda não são tão usados, mas o palestrante citou os Estados Unidos como exemplo de país que já utiliza esses métodos há muitos anos. Nos anos 80, quando trabalhou no Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington, os conflitos eram resolvidos por arbitragem. Ele explicou que por se tratar de uma instituição financeira internacional seria complicado aplicar a lei de determinado país, então os contratos eram feitos de maneira que permitisse que fossem autoaplicáveis em termos de conflito. Segundo ele, a legislação estadunidense criou o Arbitration Act em 1945, enquanto que no Brasil a lei de arbitragem é de 1996.
Segundo a gerente Lucimar Dantas, é mais comum que conflitos entre sócios surjam quando a empresa começa a dar certo. “O conflito entre sócios é mais comum do que eu pensava”, disse ela ao relatar o caso de uma empresa graduada que criou seu próprio sistema para evitar conflitos.