Já parou para pensar quanto vale a sua empresa? Será que os equipamentos, terrenos, galpões, prédios são os verdadeiros ativos da sua empresa? Certamente que não! Então onde está o valor da sua empresa?
Atualmente vivemos na sociedade do conhecimento. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mais de 55% da riqueza mundial advêm do conhecimento e dos denominados bens ou produtos intangíveis. Logo o que tem mais valor não é percebido pelos nossos restritos cinco sentidos. É como um iceberg, a sua ponta, que conseguimos ver fora da água, são os tangíveis, já os intangíveis estão abaixo da linha da superfície da água e representam a maior fração de gelo.
Mas o que são ativos intangíveis? São os ativos que não têm existência física, tais como: recursos humanos, software, lista de clientes e fornecedores, patentes, know-how, marcas, direitos autorais, tecnologia, etc.
E você? Está cuidando bem dos intangíveis da sua empresa?
A propriedade intelectual é uma das formas de se garantir a propriedade desses bens imateriais. Grosso modo é dividida em dois grandes grupos: a Propriedade Industrial, referente a patentes, marcas, desenho industrial e know-how e o Direito Autoral, que protege as obras literárias e artísticas, os softwares, domínios na Internet e a cultura imaterial.
Uma empresa inovadora deve ter uma estratégia muito bem clara e definida de como gerir o seu portfólio de propriedade intelectual. Um dos primeiros itens que uma startup deve se preocupar é com a marca. Uma busca na base de marcas do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) é o primeiro passo para verificar se aquele tão sonhado nome já foi registrado por outra empresa.
Os riscos de começar a usar uma marca sem a devida verificação no INPI são grandes. Alguns anos após o início das atividades da empresa, depois da marca já ser conhecida no mercado, o empresário pode ser surpreendido com uma notificação extrajudicial, emitida pelo dono da marca, solicitando a interrupção imediata do seu uso. Gastos com advogados, além de grande frustração poderiam ser evitados com uma simples busca no INPI.
Além da marca, as empresas intensivas em pesquisa e desenvolvimento (P&D) devem avaliar a possibilidade de proteger as suas tecnologias por meio de patentes. Essa forma de apropriação de intangíveis garante a proteção por um período de aproximadamente vinte anos na maioria dos países. Na patente a empresa deve descrever de forma bastante explicativa e exemplificativa a sua invenção de forma a poder ser reproduzida por uma pessoa versada na área. O pedido de patente será revelado ao mundo dezoito meses após o seu protocolo.
Será então que todo desenvolvimento tecnológico da minha empresa deve ser patenteado?
O empresário deve estar atento para as vantagens e desvantagens de cada modalidade de proteção do conhecimento e definir a melhor estratégia a seguir. Outra forma de proteção, mais antiga que o sistema de patentes, é o segredo. Sim, o segredo, isso mesmo! Não contar nada a ninguém! E funciona? Certamente, imagina se a Coca Cola tivesse feito a patente da sua fórmula, já seria de domínio público há mais de 100 anos.
Como decidir entre a patente e o segredo industrial?
Uma das formas de se avaliar é fazer a seguinte pergunta: o meu produto ou processo pode ser copiado por engenharia reversa? Se a resposta for positiva talvez a patente seja o melhor caminho. Entretanto, a principal desvantagem da patente, a revelação da invenção, pode ser a maior aliada do empresário brasileiro! Existem milhares de patentes em bancos eletrônicos facilmente acessáveis.
Alguns exemplos:
- European Patent Office
- United States Patent and Trademark Office
- World Intellectual Property Organization
Esses documentos estão todos disponíveis para qualquer um que tenha interesse em consulta-los. Ou seja, documentos de patentes podem ser utilizados como fonte para o desenvolvimento de novas tecnologias.
Outra forma de atingir mercados ainda não explorados é COPIAR os produtos e processos descritos nas patentes. Sim copiar! Comece copiando e inove em seguida. Mas minha empresa não seria processada caso fizesse isso? A patente só tem força nos países onde são protocoladas. Existem muitas invenções que não tem proteção no Brasil e em outros países, pois não foram depositadas aqui e por isso estão livres para serem utilizadas sem qualquer tipo de pagamento de royalties. Nesses casos pode copiar! É lícito, não é feio e em alguns casos aconselhável – sistema de patentes foi concebido para isso mesmo.
As patentes podem fornecer ainda outras informações estratégicas, pois são documentos preparados para serem rastreados. Descobrimos facilmente quem são as empresas que estão investindo em Pesquisa e Desenvolvimento em determinadas áreas, se uma determinada tecnologia está em alta ou declínio, os principais mercados e inventores, além de muitas outras informações preciosas para o empresário da sociedade do conhecimento. Na era dos intangíveis, usar o sistema de propriedade intelectual de forma consciente e estratégica é fundamental para criação de valor de sua empresa.
Rogério de Andrade Filgueiras é bacharel em Física pela UFF, mestre em Engenharia Nuclear pela COPPE/UFRJ, especialista em Propriedade Intelectual em Engenharia de Produção pelo CEFET-RJ e coordenador adjunto da Agência UFRJ de Inovação. Em 2001, iniciou suas atividades profissionais como analista de patentes do INPI.