Nesta quinta-feira, 24, o Decolar, série de encontros quinzenais que oferece palestras de capacitação gerencial, abordou o registro de marcas. Rogério Filgueiras, da Agência UFRJ de Inovação, deu explicações sobre as regras para o registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial — INPI e mostrou o passo a passo de como realizar o pedido no site.
O palestrante explicou os diferentes tipos de marca, que pode ser nominativa (texto), figurativa (imagem), mista (texto e imagem) ou tridimensional (garrafa de refrigerante). Podem ser registrados como marca produtos, serviços, certificações e coletivos (cooperativas, por exemplo). Ao entrar com o pedido de registro no INPI, é preciso determinar uma classificação dentre 41 opções, de acordo com o contrato social da empresa. Segundo Rogério, uma mesma marca pode ser registrada em várias classes, mas é preciso abrir um processo para cada classe.
“A marca pertence ao primeiro que deu entrada nela em cada país”, enfatizou o palestrante, que usou o caso da disputa entre Gradiente e Apple pela marca iPhone no Brasil para exemplificar a questão. No entanto, se a detentora do registro não utiliza marca por cinco anos e fique provado que não há intenção de utilizá-la, é possível solicitar a caducidade, que, se concedida, cancela o registro. No final da palestra, Rogério explicou algumas diferenças entre patente e registro de marca e tirou as dúvidas dos empreendedores sobre o assunto.